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Infodrops e Consorcio para gerir Loterias Estaduais


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O secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo recebeu nesta quarta-feira (14), o CEO da BIG Loterias e Gestão e Consórcio Empresarial BIG International Games, André Feldman. Também participaram da audiência, o secretário Executivo de Projetos, Orçamento e Gestão, George Tormin; o chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, Roberto Guimarães, e os advogados Luiz Felipe Maia (FYMSA Advogados) e Adão Paiani.

Feldman apresentou a BIG Loterias e Gestão e manifestou junto ao secretário o interesse em participar do processo de reativação da Loteria do Estado de São Paulo. A empresa, que lidera o consórcio, tem o objetivo de participar do processo de abertura das loterias estaduais no Brasil.

“Esse consórcio será baseado em três ou quatro empresas, além da BIGBRAZIL que será o operador financeiro, um operador internacional de loterias tradicionais e um operador das apostas em cota fixa ou as apostas esportivas. Estamos em negociações com grandes grupos internacionais neste momento, mas a decisão final ainda não foi tomada”, comentou Feldman.

A estratégia inicial da BIG Loterias e Gestão será participar ativamente do processo regulatório das loterias e dos demais setores de jogos.

 

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https://bnldata.com.br/secretario-de-projetos-orcamento-e-gestao-de-sao-paulo-se-reune-com-a-big-loterias-e-gestao/

 

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Caderno: Empresas, segunda-feira 15 de março de 2021.

 

Com sinal verde do STF, governos estaduais planejam lançar loterias Ministério da Economia prepara regras para mercado que somou R$ 17 bi em 2020.

Por Mariana Ribeiro — De Brasília

 

Governos estaduais se movimentam para lançar suas loterias, seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado essas operações, tradicionalmente exploradas pela União. O Ministério da Economia acompanha as discussões e trabalha em uma portaria para estabelecer regras. Trata-se de um mercado nada desprezível. No ano passado, as loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram R$ 17,1 bilhões em apostas - um recorde histórico e que representa um crescimento de 2,35% em relação a 2019, quando a arrecadação foi de R$ 16,7 bilhões, recorde anterior. A Mega-Sena é a loteria mais procurada pelos apostadores, responsável por 40% do total arrecadado.

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Segundo o Valor apurou, a expectativa é que as regras em estudo na pasta da Economia sejam 11 publicadas ainda neste mês. A portaria deve refletir o que está no decreto-lei que dispõe sobre as loterias. Um dos pontos diz respeito ao limite territorial para atuação. A legislação diz que “a loteria federal terá livre circulação em todo o território do país, enquanto que as loterias estaduais ficarão adstritas aos limites do Estado respectivo”. Em nota, o ministério informou que a exploração deve observar “a legislação federal”, em conformidade com a decisão do STF. No final de setembro de 2020, os ministros do STF entenderam que a União tem competência exclusiva para legislar sobre loterias, mas que isso não significa que seja o único ente federativo apto a explorar essa atividade. A decisão veio após um impasse de décadas entre os governos estaduais e federal.

 

O tema ganhou mais relevância em um momento em que a União busca abrir seu mercado de loterias. A iniciativa privada já se movimenta. A Sorte Online, que atua no mercado de loterias, criou a BRLOT, uma empresa que vai vender, além de tecnologia, serviços comerciais e operacionais a Estados que queiram montar suas loterias. “Como as loterias federais são operadas por uma estatal, a lógica é buscar um modelo comercial de exploração que seja interessante para os Estados e o consumidor e que também seja economicamente viável para nossa operação”, disse o CEO do grupo Sorte Online, Marcio Malta, ao Valor. A expectativa é que o modelo entre em operação neste ano,

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mas o prazo depende do andamento das discussões nos Estados e da evolução da pandemia. Antes da decisão do Supremo, quatro Estados já operavam loterias: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. Agora, especialmente em um momento de aperto nas contas públicas, são intensas as movimentações nos governos para iniciar ou expandir a oferta de jogos, em alguns casos de forma online. Em resposta à reportagem, diversos entes frisaram que o entendimento do STF foi fundamental para dar segurança aos estudos regionais. Na Paraíba, onde já há loteria, um decreto foi publicado neste ano regulamentando a exploração. Estão sendo realizados estudos sobre modelos e a expectativa é já no segundo semestre ampliar as operações. No Rio de Janeiro foi realizada audiência pública para tratar das possíveis licitações das modalidades loteria instantânea, prognóstico numérico e quota fixa, nas versões física e digital.

 

O Maranhão já operou loterias no passado e, agora, trabalha para que o serviço volte a ser oferecido neste ano. Após aprovação de lei estadual, o Estado lançou em janeiro edital de chamamento público para receber estudos e projetos das empresas. No Distrito Federal, foi encerrado recentemente processo de manifestação de interesse e serão iniciados estudos de modelagem. A ideia é concluir o processo de operação das loterias até o final de 2021. Em Santa Catarina também há um estudo em andamento, que deverá ser

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apresentado no final de 2022. O Estado acompanha a movimentação de outros entes e a ideia é criar uma loteria com premiação vinculada à emissão de nota fiscal ao consumidor. No Paraná, foi recém-criada uma comissão mista para realizar estudos preliminares sobre o tema.

 

“A cada dia há uma nova notícia sobre os Estados”, frisou o CEO do Sorte Online. Para ele, o mercado nacional de loterias é ainda pouco explorado e pode dobrar de tamanho. Ele defendeu também que o percentual da arrecadação destinado aos prêmios é relativamente baixo no país e a ideia é criar um modelo que seja “atrativo” para todas as partes. A distribuição dos recursos é outro ponto acompanhado pelo governo federal.

 

A empresa quer criar um modelo que traga integração entre os meios online e físico. A ideia é fechar parcerias com estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina e varejistas. Um acordo para uso da estrutura lotérica não está descartado, “mas depende também do interesse da Caixa”. Outra opção seria usar pontos dos próprios governos estaduais, como estações de metrô.

 

https://valor.globo.com/empresas/noticia/20 21/03/15/com-sinal-verde-do-stf-governosestaduais-planejam-lancar-loterias.ghtml

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  • 4 weeks later...

LOTERJ a sorte do Rio! Mais um avanço importante para as loterias estaduais.

 

No dia 18 de maio de 2021, a Loteria do Estado do Rio – LOTERJ deu mais um grande passo no que diz respeito ao futuro das loterias estaduais, qual seja: publicou novo Edital para selecionar mais um operador para suas loterias e foi além, pois agora aponta com clareza que adentrará ao universo dos jogos online, das apostas esportivas e tudo isso dentro dos limites traçados pelo voto do Min. Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal – STF.

 

LINK materia

https://bnldata.com.br/loterj-a-sorte-do-rio-mais-um-avanco-importante-para-as-loterias-estaduais/

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  • 4 weeks later...

Doria pede autorização para instituir a Loteria Estadual de São Paulo

Projeto de Lei nº 359/21 recria a Loteria Estadual de São Paulo e determina que os recursos sejam utilizados no custeio de ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social. A proposta já recebeu 10 emendas dos parlamentares. Confira a proposta


https://bnldata.com.br/doria-pede-autorizacao-para-instituir-a-loteria-estadual-de-sao-paulo/

 

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