Americana leva R$ 1,8 bilhão, mas não consegue receber o prêmio

Briga na justiça impede que mulher retire o dinheiro.

A americana que ganhou uma bolada de US$ 560 milhões, equivalente a R$ 1,8 bilhão, jamais imaginou que teria que travar uma verdadeira batalha na justiça para conseguir receber o prêmio. O motivo? Ela não quer de jeito nenhum que seu nome seja revelado.

O problema é que a legislação do Estado de New Hampshire obriga a divulgação dos dados do vencedor. A regra do Powerball deixa bem claro que os compradores dos bilhetes devem assinar seu nome no verso. Foi exatamente o que a ganhadora fez, porém, depois de saber que havia sido sorteada, ela admitiu que colocar o nome ali tinha sido um grande erro.

Até mesmo para entrar com a ação na justiça a mulher omitiu o nome. Usou o pseudônimo de “Jane “Doe” que, nos Estados Unidos, é um nome utilizado para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes. A legislação do estado é bem clara quando diz que o nome do ganhador, a cidade onde foi efetuada a aposta e a quantia a ser recebida são públicas. Alterações na assinatura do bilhete podem se tornar empecilhos para receber o prêmio.

O advogado de “Jane” achou uma brecha na lei. Segundo ele, um contrato de cessão fiduciário com um fundo ou por meio da criação de uma administradora de bens seria a solução. Mas neste caso a assinatura no bilhete teria que sair do administrador do fundo ou do trust. Ao entrar com a ação para receber a grana, a mulher apresentou a cópia do bilhete. Ainda que consiga convencer a justiça que tem direito à grana, ela só receberá tudo no final do processo.

As alegações para manter o anonimato se baseiam principalmente na preservação da sua liberdade. Um dos temores de “Jane” é sofrer algum tipo de violência se o seu nome se tornar público. Segundo ela, fatos assim já teria acontecido com outros ganhadores de prêmios lotéricos. Aliás, qualquer pessoa pode solicitar o nome dos vencedores. O Diretor-Executivo da Comissão de Loterias, Charlie McIntyre, declarou entender as exigências da mulher, mas as regras são claras e devem ser cumpridas.

Seis Estados americanos permitem que os vencedores das loterias permaneçam no anonimato, se preferirem. Na ação, “Jane Doe” pediu para que seu nome seja borrado e que no bilhete sejam inseridos dados de um fundo.

O Powerball, segundo especialistas, é uma loteria em que as chances de acertar as combinações completas são mínimas e o prêmio acumula com muita frequência. Enquanto isso, “Jane Doe” está perdendo dinheiro, pois enquanto a situação não se resolver, ela não pode lucrar com os juros bancários.

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